Ministros analisam decisão de André Mendonça sobre conteúdos que atribuíram a Flávio Bolsonaro uma intenção que ele nega.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra placar de 3 a 2 para manter a decisão que determinou a remoção de posts sobre uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Até agora, votaram pela manutenção da determinação do ministro André Mendonça os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Como relator, Mendonça havia ordenado inicialmente a exclusão de uma publicação do ator Antonio Tabet e, depois, ampliado a medida para outros conteúdos sobre o mesmo tema.
A controvérsia ganhou força após publicações nas redes sociais atribuírem ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar o título religioso. O político negou que exista uma proposta nesse sentido.
Ministros divergem sobre alcance da remoção
Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques apresentaram divergência parcial. Para os dois ministros, a remoção deveria atingir apenas posts que atribuíssem diretamente a Flávio Bolsonaro atos concretos ligados à suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil.
Durante o julgamento virtual, Mendonça também ajustou parcialmente seu voto. O ministro concordou com o entendimento de Cueva e decidiu preservar a publicação de Antonio Tabet, que não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro.
“Assim, reconsidero parcialmente meu voto apenas nesse ponto”, escreveu o relator, ao registrar que acolhia a compreensão apresentada por Cueva para manter o conteúdo publicado pelo ator.
O julgamento discute se a decisão individual de Mendonça deve ser referendada pelo plenário do TSE. A ordem alcançou publicações que repetiam a afirmação considerada desinformativa sobre a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.
Ao abrir seu voto, Mendonça afirmou que a remoção de reproduções do mesmo conteúdo não representaria censura prévia. Segundo o ministro, a medida não impediria novas manifestações, não exigiria autorização judicial antecipada para publicações e não suspenderia perfis, contas ou canais.
