Ministro do STF declarou impedimento em habeas corpus apresentado por uma pessoa que não integra a defesa do ex-presidente; julgamento virtual prossegue sem seu voto.

Alexandre de Moraes não participará do julgamento de um pedido de liberdade em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal declarou-se impedido de votar no habeas corpus analisado pela Primeira Turma, acrescentando um novo capítulo à intensa movimentação política e jurídica que envolve os dois nomes.

O pedido não foi apresentado pelos advogados constituídos de Bolsonaro. Segundo as informações divulgadas nesta segunda-feira (7), a iniciativa partiu de Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente.

Por que Moraes ficou fora do julgamento?

A declaração de impedimento significa que Moraes não dará voto nesse processo específico. A decisão não representa, por si só, uma análise do mérito do pedido nem uma mudança na situação jurídica de Bolsonaro. Na prática, o ministro apenas se afasta da apreciação desse habeas corpus.

Antes disso, Cármen Lúcia, relatora do caso, e Cristiano Zanin já haviam votado contra a concessão da liberdade. A relatora destacou que, embora qualquer pessoa possa impetrar habeas corpus, o pedido não deve contrariar a vontade do paciente quando ele possui defesa formalmente constituída.

Pedido foi feito fora da defesa oficial

Esse ponto é central para entender a controvérsia. O recurso não partiu dos representantes legais de Bolsonaro e, conforme o voto da relatora, não demonstrou elementos suficientes para sustentar a alegação de constrangimento ilegal.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para continuar até 14 de setembro. Até o encerramento, os demais ministros ainda podem apresentar seus votos ou pedir mais tempo para analisar o caso.

Decisão ocorre em momento de tensão no STF

O impedimento chama atenção porque Moraes está no centro de outra crise institucional envolvendo integrantes do Supremo. Nos últimos dias, divergências internas relacionadas às investigações do caso Banco Master ganharam repercussão nacional.

O Foco Nas Estrelas já mostrou como a crise no STF aumentou após o embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Agora, a ausência de Moraes neste julgamento sobre Bolsonaro amplia o interesse público sobre cada movimento dentro da Corte.

Apesar da repercussão política, é importante separar os processos: o impedimento informado nesta segunda-feira vale para esse habeas corpus específico. O resultado definitivo dependerá dos votos restantes da Primeira Turma.